terça-feira, 13 de outubro de 2015

Política x Educação

g1.com.br

Estamos sem dúvida vivendo momentos de questionamentos da estrutura democrática do país com decisões sendo tomadas por grupos que por vezes não demonstram ter muito zelo pelos seus semelhantes e pela sociedade em geral. A universidade brasileira reflete esses movimentos talvez até com mais intensidade pela naturalidade com que divergências são tratadas no meio acadêmico.

A forma como a representação dos alunos estava sendo tratada pela Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) gerou descontentamento em um grupo de estudantes. A questão que era objeto de interesse dos alunos era a ponderação entre as 3 categorias (professores, alunos e funcionários) nas decisões tomadas na universidade. A lei vigente no país determina que os docentes tenham 70% de peso em qualquer decisão. Alguns setores muito articulados politicamente mas de representatividade muito limitada lutam para que as decisões nas universidades sejam tomada de forma paritária, com pesos iguais para as 3 categorias. Na realidade, esses setores lutam para que essa lei seja abolida mas enquanto isso não acontece, eles procuram ignorá-la. Algumas universidades já agem dessa forma há algum tempo e voltaremos a falar sobre isso em postagens futuras. 

Esse descontentamento estudantil levou no início do mês à ocupação por parte de alguns estudantes dos gabinetes da Reitoria. A desocupação só aconteceu depois de uma semana, após esgotadas as possibilidades de negociação e após a Polícia Federal ter sido chamada para intervir. Em função desses acontecimentos, um grupo de cerca de 200 professores da UFPE decidiu expor sua posição em uma carta, publicada no site dessa universidade e que transcrevo a seguir.

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Carta aberta de professores da UFPE

Na qualidade de docentes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), trazemos à atenção da direção da UFPE e da sociedade nossa profunda preocupação com o episódio recente da ocupação da reitoria, com agressões a seus dirigentes, que prejudicou o nosso trabalho de ensino, pesquisa e extensão e o compromisso principal de mantermos a qualidade desse trabalho. A UFPE tem uma posição de destaque científico no cenário nacional. Com efeito, obteve esse ano a 10ª melhor posição no país pelo Ranking Universitário da Folha de São Paulo, entre 192 universidades avaliadas em relação a cinco indicadores: qualidade da pesquisa e do ensino, inserção no mercado, inovação e internacionalização.

Toda universidade de prestígio é alicerçada numa estrutura formal de hierarquia baseada no mérito científico e não na busca incessante de um consenso entre professores, técnicos e estudantes. A participação dos servidores e estudantes nos órgãos colegiados está contemplada em lei. Ocupar a reitoria e querer impor à força a homologação de um estatuto é um ato de violência condenável que deve ser julgado de acordo com a legislação vigente.

A universidade é o berço das atividades acadêmicas e deve ser regida pela meritocracia. O objetivo primordial da nossa instituição é formar bons profissionais e gerar conhecimento técnico, filosófico, científico e artístico em benefício da sociedade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece a participação dos três segmentos, com 70% de representação docente nos órgãos colegiados.

O Conselho Universitário é soberano para discutir, modificar e aprovar a proposta de Estatuto no sentido de tornar a UFPE mais eficiente e competitiva para atender às demandas sempre crescentes da sociedade num mundo globalizado.

Recife, 9 de outubro de 2015.
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A carta e a lista dos professores que a assinaram podem ser vistas aqui.

5 comentários:

  1. "Toda universidade de prestígio é alicerçada numa estrutura formal de hierarquia baseada no mérito científico e não na busca incessante de um consenso entre professores, técnicos e estudantes." Por ai ja se ve onde eh que estao as prioridades dos signatarios. A mim me parece que, se por um lado nao podemos jamais prescindir da excelencia cientifica, a Universidade brasileira deve ser um espaco de exercicio da forma mais livre de democracia. O que o trecho transcrito acima parece implicar eh que a manutencao de hierarquias inuteis e engessantes sob o pretexto de fomentar a execelencia [apenas eu nao vejo conexao entre as duas coisas?] eh mais importante que construir uma Universidade democratica e plural.
    Um discurso tipico de burocratas conservadores. Dizer que seja la o que for esta contemplado em lei simplesmente nao diz rigorosamente nada sobre a procedencia da reinvidicacao dos estudantes. Como dizemos alguns : "A lei ha que ser respeitada se e somente se for justa".

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  2. Luiz, a lei deve ser respeitada sempre!

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    1. Professor, com todo o respeito: a escravidao era sancionada por lei.

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  3. Luiz, refiro-me a regimes democráticos, como o que temos instalado no país há algumas décadas. Esses regimes são baseados no respeito à legislação vigente.

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    1. Incorreto. Esses regimes "democraticos" sao baseados no respeito a liberdade e a pluralidade. As leis existem como instrumentos para assegurar a protecao desses direitos. No momento em que a lei passa a prejudicar ao inves de proteger, temos o dever moral de nos levantar contra ela. Somente assim podemos evitar que desgracas como o Nazismo e a escravidao voltem a acontecer. Volto a repetir: as leis devem ser obedecidas se e somente se forem justas*. Qualquer outra visao leva, inexoravelmente, ao que ha de mais hediondo. Para alem dessa questao geral, temos tambem a especifica: como e porque os professores tem de ter maior peso, se sao apenas um dos vertices da piramide? O que os professores tem de tao especial que os torna mais relevantes que alunos e servidores? Por algum acaso ha universidade sem alunos? E quem vai limpar as privadas? O argumento da carta em questao mostram um conservadorismo assustador. E nao me surpreendo. Eh de se esperar que os professores facam um discurso que vise a manutencao do seu poder. Poderiam, no entanto, ter a decencia de dizer o que realmente pensam, ao inves de inventarem historias da Carochinha sobre como a "excelencia" depende de hierarquias. Fazia tempo que eu nao ouvia uma bobagem tao grande.

      * Num pais em que os chefes do Legislativo sao Eduardo Cunha e Renan Calheiros, podemos esperar que as leis sejam justas?

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