terça-feira, 1 de novembro de 2016

Probabilidade concreta


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Semana passada, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), despertou minha curiosidade ao proferir uma sentença liminar a um pedido feito por um policial legislativo do Senado. Esse policial pedia a anulação de uma operação de investigação da Polícia Federal no Senado destinada a verificar se estava em curso alguma tentativa de obstrução de investigações da Operação Lavajato junto a senadores, incluindo escutas ilegais. 

A discussão teve início quando o Presidente do Senado se insurgiu publicamente sobre uma decisão de um juiz federal de 1a instância que deu autorização para que a Polícia Federal procedesse tal investigação. O que ficou  esclarecido após a decisão do ministro do STF é que juízes de 1a instância não tem poderes para deliberar sobre assunto do Congresso nacional. Apenas o STF pode autorizar esse tipo de investigação. O policial fez sem estardalhaço o o que o Presidente do Senado deveria ter feito: agiu conforme ordena a lei, buscando na justiça e não na mídia amparo para sua causa.

O que despertou a minha curiosidade foi um trecho do despacho do ministro Teori que mencionava "a mais concreta probabilidade". A concretude que o ministro emprestou à probabilidade poderia até parecer reforçar a importância associada ao termo. No entanto, ela está em gritante contraste com a atribuição que muitos estatísticos, supostamente seus maiores defensores, fazem dela.

Bruno DeFinetti foi um dos maiores estatísticos do século passado, tendo seu livro "Theory of Probability" influenciado o pensamento de vários estatísticos. Logo na abertura desse seu livro ele decretou em letras garrafais que "Probabilidade não existe". Já falamos aqui sobre isso; DeFinetti queria dizer apenas que a probabilidade era inerentemente subjetiva e estava presente tão somente nas nossas mentes e não se poderia emprestar a ela nenhuma conexão com a realidade.

A expressão do ministro do STF não foi sido inaugurada por ele. Uma busca por terminologia jurídica indica que a expressão do título é algo comum e pode ser encontrada rotineiramente em decisões judiciais. Acredito que ela procura representar a idéia de algum evento que possui evidência suficientemente forte para ser aceito por todos. Algo no estilo do "beyond reasonable doubt" usado na lingua inglesa para dar suporte a uma condenação mesmo sem certeza absoluta.

De todo modo, chamou a atenção a recorrência do comportamento sempre cauteloso que matemáticos e estatísticos emprestam aos seus conceitos, em direta oposição a uma postura menos cuidadosa cientificamente que profissionais de outras áreas associam a esses mesmo conceitos.


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